Ínicio > > Resultado da pesquisa

3382 Atos Normativos

Deliberação Nº 33 - CIB - 19 de Março de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 13ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 23 - CIB - Ret - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Deliberação 23 - CIB - Rep2, de 22 de Feveiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 43 - 17 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 40 - 16 de Março de 2021

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 1º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 41 - 16 de Março de 2021

Dispõe sobre a reorganização do Programa Paulista de Apoio às Comissões Intra-Hospitalares de Transplante, determina critérios para seleção e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 42 - 16 de Março de 2021

Dispõe sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 91, de 11 de Junho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2 - CVS - 16 de Março de 2021

Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Cita Portaria 7 - CVS, de 01 de Junho de 2020 
Cita Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 
Cita Portaria 9 - CVS, de 13 de Maio de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)