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438 Atos Normativos

Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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Resolução SS Nº 63 - 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item II)
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Resolução SS Nº 38 - 11 de Abril de 2022

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 
É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023 
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Portaria Nº 6 - CCD - 07 de Abril de 2022

Determina a instituição de Subcomissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde, para as unidades desta Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 175, de 25 de Novembro de 2021 
Cita Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022 
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