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434 Atos Normativos

Resolução SS Nº 156 - Ret - 28 de Dezembro de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 156, de 28 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 18 - 29 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e às santas casas e hospitais sem fins lucrativos, sob gestão estadual, que participaram de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2020, com objetivo de permitir-lhes atuar no controle da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 16 - Ret - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 16, de 28 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 20 - 29 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I Da Resolução SS-73, de 31-05-2020, Que Dispõe Sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 E Dá Providências Correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 16 - 28 de Janeiro de 2021

Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
Foi ratificada por Resolução SS 16 - Ret, de 28 de Janeiro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 12 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 14 - 27 de Janeiro de 2021

Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 12 - 26 de Janeiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunicado Nº 3 - CVS - 26 de Janeiro de 2021

Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Comunicado 3 - CVS - Rep, de 26 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.487 - 22 de Janeiro de 2021

Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexo II)
Cita Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021  (Anexo II)
( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.501, de 05 de Feveiro de 2021 
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Resolução SS Nº 10 - 22 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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