Referências para atenção a aspectos psicossociais no exercício da vigilância de desastres naturais causados por fenômenos climáticos no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 67.872, de 13 de Agosto de 2023 (prorroga prazo previsto)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, o Conselho Estadual de Trânsito, as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, o Programa Respeito à Vida e o Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023 (artigo 1º)
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as Unidades que compõem o Complexo de Cuidados às Pessoas com Necessidades Relacionadas à Dependência Química em Cenas Abertas de Uso e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação lato sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Complementa Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 (Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º)