Recomendação para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de rotina de notificação dos casos de Covid-19 relacionados ao trabalho.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova ad referendum o pleito que solicita ao Ministério da Saúde, aporte financeiro emergencial, para custear déficit financeiro acumulado, decorrente da pandemia da COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Composição da Comissão de Supervisão de Ensino.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues, por meio do “Programa Dose Certa” no 4º trimestre de 2020 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear déficit financeiro decorrente
da pandemia do COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre aprovação do Regimento Escolar dos CEFORs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado de 05 meses, no período da pandemia do Covid 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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