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167 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 62.394 - 28 de Dezembro de 2016

Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019 
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Resolução SS Nº 13 - 05 de Feveiro de 2014

Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 128 - 14 de Julho de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar a Central de Regulação da Oferta de Serviços de Saúde - CROSS, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 29 - 12 de Feveiro de 2010

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 53.286 - 29 de Julho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro-AME Rio Claro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Nº 53.019 - 20 de Maio de 2008

Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde no Estado - SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto 35, de 10 de Maio de 2018 
É citada por Decreto 10, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto 88, de 16 de Junho de 2020 
É citada por Decreto 65, de 20 de Abril de 2021 
É citada por Decreto 82, de 25 de Maio de 2021 
É citada por Decreto 20, de 15 de Março de 2022 
É citada por Decreto 20 - Rep, de 15 de Março de 2022 
É citada por Decreto 50, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Decreto 51, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Decreto 118, de 06 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto 167, de 12 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 172, de 22 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 174, de 27 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 176, de 28 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 177, de 28 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 46, de 24 de Abril de 2023 
É citada por Decreto 48, de 28 de Abril de 2023 
É citada por Decreto 72, de 26 de Junho de 2023 
É citada por Decreto 76, de 30 de Junho de 2023 
É citada por Decreto 109, de 17 de Agosto de 2023 
É citada por Decreto 122, de 12 de Setembro de 2023 
É citada por Decreto 146, de 26 de Outubro de 2023 
É citada por Decreto 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto 169, de 28 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto 172, de 05 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 194, de 26 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 195, de 27 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 197, de 28 de Dezembro de 2023 
É citada por Decreto 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 46.860 - 25 de Junho de 2002

Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo s/n, de 17 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo S/Nº, de 17 de Março de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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