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3382 Atos Normativos

Lei Nº 17.387 - 22 de Julho de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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Resolução SS Nº 109 - 21 de Julho de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de ITU, originários da Portaria GM/MS nº 418 de 17.03.2021, que autorizou 10 leitos de UTI AD COVID para a Santa Casa de Misericórdia de Itú, a partir da competência março/2021 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 109 - Ret, de 21 de Julho de 2021 
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Deliberação Nº 78 - CIB - 20 de Julho de 2021

Faculta aos gestores do SUS do Estado de São Paulo, a aplicação de segunda dose em 12 semanas em gestantes e puérperas com o imunizante da Pfizer, mediante termo de ciência, nos casos em que as mesmas tenham recebido a primeira dose com a vacina da AstraZeneca/Fiocruz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.881 - 20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas "Race to Zero" e "Race to Resilience", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.868 - 16 de Julho de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.873 - 16 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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Portaria Nº 4 - IS - 16 de Julho de 2021

Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - IS, de 07 de Março de 2014 
É citada por Portaria 5 - IS, de 20 de Julho de 2021 
Foi revogado por Portaria 3 - IS, de 28 de Julho de 2022 
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Resolução SS Nº 108 - 15 de Julho de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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