164 Atos Normativos

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde para o período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Tratamento, Seguimento e Nutricional de Dieta Cetogênica como terapêutica coadjuvante para crises convulsivas de difícil controle medicamentoso na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho para Elaboração do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico, Seguimento e Tratamento da Epidermólise Bolhosa (EB) e outras Genodermatoses do Programa Nacional de Triagem Neonatal e de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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