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3481 Atos Normativos

Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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Decreto Executivo Nº 66.523 - 22 de Feveiro de 2022

Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 17.453, de 18 de Novembro de 2021 
Revoga Decreto Executivo 45.164, de 05 de Setembro de 2000 
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Deliberação Nº 11 - CIB - 17 de Feveiro de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Deliberação 21 - CIB, de 18 de Feveiro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 23 - CIB, de 11 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 12 - 16 de Feveiro de 2022

Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (Anexo)
Foi revogado por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 13 - 16 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - Ret - 09 de Novembro de 2021

Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.509 - 15 de Feveiro de 2022

Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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