Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 6273 – Desenvolvimento de Ações de Saúde decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde
(CROSS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o teor da nova minuta padrão de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde, e dá providências de correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo Condutor para Criação e Estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo em consonância com a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Doença Rara e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 46, de 05 de Maio de 2014
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Dispõe sobre a representatividade do Grupo Condutor instituído para o estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Retificação do D.O. de 21-2-2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde para o período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Tratamento, Seguimento e Nutricional de Dieta Cetogênica como terapêutica coadjuvante para crises convulsivas de difícil controle medicamentoso na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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