Resolução SS Nº 22 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 23 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 21 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Gerais

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Resolução SS Nº 18 - Ret - 10 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 18, de 10 de Março de 2022 

Fundo de Saúde, Administração Municipal, Gastos em Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Colaboração Intersetorial

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Deliberação Nº 23 - CIB - 11 de Março de 2022

Aprova ad referendum a revogação da Deliberação CIB 11, de 17/02/2022, publicada em 18/02/2022 (Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Deliberação 11 - CIB, de 17 de Feveiro de 2022 

COVID-19, Coronavirus, Surtos de Doenças, SARS-CoV-2, Notificação de Doenças, Guia de Prática Clínica

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Resolução SS Nº 18 - 10 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 18 - Ret, de 10 de Março de 2022 

Fundo de Saúde, Administração Municipal, Gastos em Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Colaboração Intersetorial

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Resolução SS Nº 17 - 09 de Março de 2022

Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 

Planos e Programas de Saúde, Acolhimento, Administração Pública, Estudantes, Instalações de Saúde, 34658

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Decreto Nº 66.554 - 09 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Revoga Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 

Foi revogado por Decreto 66.575, de 17 de Março de 2022 

Coronavirus, COVID-19, Medidas de Segurança, Pandemias, Máscaras

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Decreto Nº 66.546 - 04 de Março de 2022

Regulamenta os artigos 154 a 157 da Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/03/2022

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Regulamenta Lei 17.431, de 14 de Outubro de 2021  (artigos 154 a 157)

Direitos da Mulher, Mulheres, Legislação, Medidas de Segurança, Saúde da Mulher, Violência contra a Mulher

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Decreto Nº 66.548 - 04 de Março de 2022

Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  (artigos 26 a 34)

Setor Público, Gestão de Recursos Humanos, Programação de Serviços de Saúde, Administração Pública

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