Ínicio > > Resultado da pesquisa

3397 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.584 - 18 de Março de 2022

Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 26 - Ret, de 18 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 27 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 28 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021  (dispositivos)
Foi alterada por Resolução SS 41, de 12 de Abril de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 15 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 15 de Março de 2022

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2022, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)