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167 Atos Normativos

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.012 - 09 de Junho de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar o uso do imóvel que especifica à Associação para o Desenvolvimento de Serviços de Saúde - ASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 
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Portaria Nº 5 - CRH - 04 de Junho de 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 6 - CRH - 04 de Junho de 2020

Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação do Projeto de Voluntários, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 72 - Ret. - (73) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 71 - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 8 - CVS - 13 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Portaria 12 - CVS, de 03 de Junho de 2020 
É citada por Portaria 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 
Foi revogado por Portaria 4 - CVS, de 07 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 66 - 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3º do Artigo 6º)
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Resolução SS Nº 53 - 13 de Abril de 2020

Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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