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152 Atos Normativos

Resolução SS Nº 87 - 05 de Outubro de 2017

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “São Paulo pela Primeiríssima Infância” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 84 - 29 de Setembro de 2017

Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha Todos juntos contra o Aedes aegypt.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 101 - 23 de Dezembro de 2016

Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 64 - 28 de Julho de 2016

Prorroga o Programa de Incentivo aos Municípios para a campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti, instituído pela Resolução SS - 09/2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 9 - Rep - 15 de Feveiro de 2016

Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 
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Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de Dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011 
Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012 
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