Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Prorroga o Programa de Incentivo aos Municípios para a campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti, instituído pela Resolução SS - 09/2016.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
