Resolução SS Nº 150 - 16 de Dezembro de 2020

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 

Conselhos de Saúde, Comitê de Profissionais, Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 146 - 02 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3º do Artigo 6º )

Organização Social, Instituições Privadas de Saúde, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 144 - 25 de Novembro de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/11/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, d o Artigo 1º)

Revoga Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 

Revoga Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 

Contratos, Gestão em Saúde, Organização Social, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 135 - Ret - 20 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 136 - Ret - 20 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 134 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Instituições Privadas de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 135 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  ( § 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 136 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 137 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instalações de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 138 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Gerais

Veja mais

Texto em Português (PDF)