Resolução SS Nº 28 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 22 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 23 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 21 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Gerais

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Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 13 - 16 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 8 - 08 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Laboratório Clínico

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Resolução SS Nº 3 - 26 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/01/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 193 - 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2021

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Decreto Executivo Nº 66.294 - 03 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2021

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Cita Decreto Executivo 64.378, de 09 de Agosto de 2019 

É citada por Decreto Executivo 67.608, de 27 de Março de 2023 

Administração Pública, Proposta de Concorrência, Contratos

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