Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)
Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
País/região do ato: Brasil
É citada por Portaria 5 - IS, de 20 de Julho de 2021
Foi revogado por Portaria 3 - IS, de 28 de Julho de 2022
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 106 - Rep, de 21 de Julho de 2021
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021
Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 (o Anexo II, constante do artigo 4º)