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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2023

Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 5, de 16 de Janeiro de 2023  (a representatividade)
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Resolução SS Nº 54 - 09 de Maio de 2023

Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde-CGCSS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo – CATC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021  (representatividade)
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Resolução SS Nº 50 - 04 de Maio de 2023

Altera a representação da Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
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Portaria Nº 3 - CAF - 28 de Abril de 2023

Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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Resolução SS Nº 42 - 19 de Abril de 2023

Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (a representatividade)
Revoga Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
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Resolução SS Nº 37 - 05 de Abril de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (representatividade)
Cita Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018 
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 
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Resolução SS Nº 35 - Ret - 22 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 35 - 22 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019 
Foi retificada por Resolução SS 35 - Ret, de 22 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 33 - 14 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
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Resolução SS Nº 31 - 06 de Março de 2023

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 18, de 13 de Feveiro de 2023  (artigo 2º)
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 63, de 24 de Maio de 2023 
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