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133 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 63.684 - 05 de Setembro de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Ribeirão Preto - AME Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/09/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 33 - 27 de Abril de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Nº 63.645 - 07 de Agosto de 2018

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis - AME Penápolis, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 45 - 16 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 44 - 13 de Julho de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 63.589 - 06 de Julho de 2018

Cria, na Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital das Clínicas de Bauru – HCB, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 1, de 28 de Feveiro de 2019 
É citada por Decreto Executivo 3 - SES/USP, de 17 de Julho de 2019 
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Decreto Nº 63.519 - 20 de Junho de 2018

Institui, integrando o Sistema Único de Saúde - SUS/SP, a Rede Estadual de Ambulatórios Médicos de Especialidades - REAME e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto 63.688, de 06 de Setembro de 2018 
É citada por Decreto 63.790, de 09 de Novembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.917, de 13 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.918, de 13 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.919, de 13 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 63.920, de 13 de Dezembro de 2018 
(acrescenta ao Anexo o item 73) Foi incluída por Decreto 66.890, de 27 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 36 - 22 de Maio de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e suas alterações e dá providencias correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/05/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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