Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos
Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sus /Sp, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento
Integral e Descentralizado no SUS /SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para
o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da
comunidade e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 1º semestre 2021, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid-19.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização da Deliberação CIB nº 72, 26/08/2020 sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, conforme Anexos I e II.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia
do Covid 19 da instituição que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP, decorrentes de Emendas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o incentivo de doação dos cupons ou notas fiscais referentes aos créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em estabelecimentos farmacêuticos e congêneres para as Santas Casas ou hospitais filantrópicos na forma que especifica, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
