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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 139 - 19 de Junho de 2024

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 136, de 14 de Junho de 2024 
Revoga Resolução SS 64, de 28 de Março de 2024 
Revoga Resolução SS 53, de 01 de Julho de 2019 
Revoga Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
Revoga Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
Foi republicada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de Junho de 2024 
Foi retificada por Resolução SS 139 - Ret, de 19 de Junho de 2023 
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Resolução SS Nº 68 - 15 de Junho de 2023

Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados ao aperfeiçoamento da transparência e gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde, Hospitais de Ensino Públicos e, respectivas, Fundações de Apoio e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Agosto de 2023 
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Portaria Nº 10 - CCD - 16 de Junho de 2023

Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 8 - CCD, de 26 de Maio de 2023 
Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023 
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Portaria Nº 8 - CCD - 26 de Maio de 2023

Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Portaria 10 - CCD, de 16 de Junho de 2023 
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Resolução SS Nº 63 - 24 de Maio de 2023

Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 31, de 06 de Março de 2023  (representatividade)
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Resolução SS Nº 60 - 15 de Maio de 2023

Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 58 - 15 de Maio de 2023

Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 11, de 22 de Janeiro de 2021 
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