Ínicio > > Resultado da pesquisa

152 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.141 - 19 de Agosto de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
Revoga Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.110 - 05 de Agosto de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (anexo III)
Revoga Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.100 - 29 de Julho de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 107 - 20 de Julho de 2020

Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, com municípios e entidades da sociedade civil, para a execução do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães Gatos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 102 - 10 de Julho de 2020

Altera os Anexo I e Anexo II, da Resolução SS–77, de 03-06-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I e Anexo II)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.044 - 03 de Julho de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 91 - 19 de Junho de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 77 - 03 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 3 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
(Anexo I e Anexo II) Foi alterada por Resolução SS 102, de 10 de Julho de 2020 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 141, de 17 de Novembro de 2020 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
(“caput” do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 19 de Março de 2021 
( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 60, de 13 de Abril de 2021 
(o Anexo II, constante do artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 104, de 12 de Julho de 2021 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 139, de 31 de Agosto de 2021 
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 183, de 09 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 03 de Junho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 4 - CRH, de 04 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 17 de Novembro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 44, de 19 de Março de 2021 
( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 61, de 13 de Abril de 2021 
(Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 140, de 31 de Agosto de 2021 
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 184, de 09 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
(anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
(Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
(Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)