Retificação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2022
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2022
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Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2022
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2022
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Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins
lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2022
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Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins
lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2021
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Revoga a Resolução SS-88, de 08 de junho de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2021
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Revoga Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018
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Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2021
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