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183 Atos Normativos

Resolução SS Nº 80 - 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 66.890 - 27 de Junho de 2022

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o AME São Bernardo do Campo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto 63.519, de 20 de Junho de 2018  (acrescenta ao Anexo o item 73)
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Resolução SS Nº 69 - Rep - 07 de Junho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 69 - 07 de Junho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 69 - Rep, de 07 de Junho de 2022 
Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 07 de Junho de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
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Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 
(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 
É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 
É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 
É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 
É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 26 - Ret - 18 de Março de 2022

Retificação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 26, de 18 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 26 - 18 de Março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 26 - Ret, de 18 de Março de 2022 
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