Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2025
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Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2025
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Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2025
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Disciplina o funcionamento de estabelecimento no qual se presta assistência por optometrista de nível superior, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/05/2025
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2025
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Estabelece o Regulamento Técnico para o Programa Estadual de Monitoramento da Água Tratada para Diálise como estratégia de caráter proativo, priorizando a atuação no controle sanitário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2025
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Orientações sanitárias para planejamento, implantação e gestão de serviços públicos de acolhimento emergencial de população desabrigada em situações de enchentes, movimentos de massa e outros fenômenos naturais críticos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2023
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Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
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Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Foi republicada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de Feveiro de 2023
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
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