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25 Atos Normativos

Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imuno preveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
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Resolução SS Nº 199 - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Cita Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 118 - 11 de Setembro de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 85, de 12 de Julho de 2023 
Revoga Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 
Cita Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000  (vigência restabelecida)
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Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 85 - 12 de Julho de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.283 - 30 de Novembro de 2021

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021  (inciso V do artigo 1º)
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Nota Técnica Nº s/nº - SS - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 6°)
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Deliberação Nº 65 - CIB - 10 de Junho de 2021

Aprova ad referendum a extensão da vacinação, para gestantes e puérperas sem comorbidades, em todo o Estado de São Paulo. Recomenda-se que toda gestante e puérpera em caso de dúvidas sobre o risco e benefício da vacinação contra a COVID-19 consulte o seu médico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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