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13 Atos Normativos

Resolução SS Nº 86 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de Agosto de 2021 
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Resolução SS Nº 76 - 02 de Setembro de 2016

Altera a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10- 2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 86, de 10 de Dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 134 - 28 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/01/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
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Resolução SS Nº 134 - 28 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
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Resolução SS Nº 22 - 26 de Feveiro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29 de setembro de 2014, republicada em 9 de outubro de 2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
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Resolução SS Nº 28 - 29 de Março de 2012

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/03/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
Revoga Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
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Resolução SS Nº 60 - 06 de Abril de 2010

Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 40 - 04 de Março de 2010

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Revoga Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
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Resolução SS Nº 44 - 14 de Abril de 2008

Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
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Resolução SS Nº 157 - Rep - 21 de Maio de 2007

Dispõe sobre a alteração do módulo de córnea previsto na Resolução SS nº 94, de 30/6/2005, que disciplina a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 
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