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13 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de Junho de 2024

Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
Revoga Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014  (Alguns dispositivos)
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Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Portaria Nº 5 - IS - Rep - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 5 - IS, de 02 de Agosto de 2022 
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Portaria Nº 5 - IS - 02 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 5 - IS - Rep, de 02 de Agosto de 2022 
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Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de Setembro de 2021

Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 5 - IS - 20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
Cita Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de Maio de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Portaria Nº 44 - HCRP - 06 de Março de 2017

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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