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17 Atos Normativos

Resolução SS Nº 214 - 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 49 - 12 de Março de 2024

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014  (Altera a representatividade)
Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
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Resolução SS Nº 115 - 26 de Agosto de 2022

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
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