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13 Atos Normativos

Resolução SS Nº 171 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 171 - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021  (artigo 3º)
Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 118 - 11 de Agosto de 2020

Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 116 - 06 de Agosto de 2020

Altera a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – Cada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014  (Artigo 1º, item “a”)
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Resolução SS Nº 86 - 16 de Setembro de 2019

Homologa o Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 64 - 23 de Maio de 2014

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(Artigo 1º, item “a”) Foi alterada por Resolução SS 116, de 06 de Agosto de 2020 
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Decreto Executivo Nº 57.285 - 26 de Agosto de 2011

Institui, na Casa Civil, junto ao Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - SPdoc, Comissão Técnica de Documentos Digitais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 
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