Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Institui a Comissão de Apoio Editorial da Revista “Hansenologia Internationalis: hanseníase e outras doenças infectocontagiosas” que fica constituída dos membros relacionados.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Delega servidora para a Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É complementada por Resolução SS 86, de 03 de Setembro de 2017
Foi alterada por Resolução SS 85, de 29 de Setembro de 2017
Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui junto ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Comissão de Representantes de doentes e ex-doentes de hanseníase e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo