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23 Atos Normativos

Portaria Nº 1 - IS - 07 de de 2014

Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 53, de 10 de de 2012 
Has been repealed by Ordinance 4 - IS, de 16 de de 2021 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Rectify Executive Order 30.519, de 02 de de 1989 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been rectified by Executive Order 30.519 - Ret, de 03 de de 1989 
Has been repealed by Executive Order 62.597, de 25 de de 2017 
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