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21 Atos Normativos

Portaria Nº 8 - IB - 24 de Novembro de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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Portaria Nº 2 - SubG-Cons - 22 de Julho de 2020

Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de Maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução Nº 19 - SDECTI - 30 de Junho de 2016

Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/07/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
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Portaria Nº 1 - IS - 07 de Março de 2014

Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
Foi revogado por Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/1989
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
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