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14 Atos Normativos

Portaria Nº 11 - IB - 23 de de 2025

Institui a Política de Inovação do Instituto Butantan – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo (ICTESP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de de 2024

Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
Repeals Executive Order 60.286, de 25 de de 2014  (Alguns dispositivos)
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Portaria Nº 3 - IAL - 23 de de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Ordinance 3 - IAL, de 20 de de 2021 
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Portaria Nº 5 - IS - Rep - 02 de de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Republish Ordinance 5 - IS, de 02 de de 2022 
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Portaria Nº 5 - IS - 02 de de 2022

Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been republished by Ordinance 5 - IS - Rep, de 02 de de 2022 
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Portaria Nº 21 - ILSL - 24 de de 2021

Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Portaria Nº 5 - IS - 20 de de 2021

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para elaboração, em 180 dias, de proposta da Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Executive Order 56.569, de 22 de de 2010 
Cites Ordinance 4 - IS, de 16 de de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 61.492, de 17 de de 2015 
Repeals Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Repeals Executive Order 64.601, de 22 de de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Portaria Nº 44 - HCRP - 06 de de 2017

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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