Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Executive Order 8 -IB, de 25 de de 2020
Has been cited by Executive Order 16 - IB, de 01 de de 2022
Has been cited by Executive Order 17 - IB, de 01 de de 2022
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022
Has been cited by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023
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Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022
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