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6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.636 - 20 de de 2024

Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
Repeals Executive Order 60.286, de 25 de de 2014  (Alguns dispositivos)
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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 30.519, de 02 de de 1989 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Has been repealed by Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
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Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Regulates Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
(artigo 6º) Has been cited by Executive Order 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been repealed by Executive Order 62.817, de 04 de de 2017 
Has been cited by Executive Order 19 - SDECTI, de 30 de de 2016 
Has been cited by Executive Order 59 - SDE, de 30 de de 2021 
Has been cited by Executive Order 5 - IB, de 18 de de 2014 
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Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Complementary law 54.196, de 02 de de 2009 
Has been regulated by Complementary law 54.690, de 18 de de 2009 
Has been cited by Complementary law 56.424, de 23 de de 2010 
Has been cited by Complementary law 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been cited by Complementary law 19 - SDECTI, de 30 de de 2016 
Has been cited by Complementary law 59 - SDE, de 30 de de 2021 
Has been cited by Complementary law 66.981, de 19 de de 2022 
Has been cited by Complementary law 5 - IB, de 18 de de 2014 
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