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3 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 30.519, de 02 de de 1989 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Decreto Executivo Nº 54.196 - 02 de de 2009

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 50.504, de 06 de de 2006 
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Has been repealed by Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
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Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/02/2006
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been repealed by Executive Order 54.196, de 02 de de 2009 
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