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5 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 61.492, de 17 de de 2015 
Repeals Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Repeals Executive Order 64.601, de 22 de de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 33.116, de 13 de de 1991 
Repeals Executive Order 43.595, de 27 de de 1998 
Repeals Executive Order 55.315, de 05 de de 2010 
Has been cited by Executive Order 8 -IB, de 25 de de 2020 
Has been cited by Executive Order 8 - IB, de 24 de de 2020 
Has been cited by Executive Order 9 - IB, de 25 de de 2020 
Has been cited by Executive Order 16 - IB, de 01 de de 2022 
Has been cited by Executive Order 17 - IB, de 01 de de 2022 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
Has been cited by Executive Order 67.435, de 01 de de 2023 
Has been cited by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Executive Order 61.492, de 17 de de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)
Has been rectified by Executive Order 62.711 - Ret, de 20 de de 2017 
Has been repealed by Executive Order 64.974, de 12 de de 2020 
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Has been changed by Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Has been repealed by Executive Order 64.974, de 12 de de 2020 
Has been cited by Executive Order s/nº - GOV, de 16 de de 2015 
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Decreto Executivo Nº 53.963 - 21 de de 2009

Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/01/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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