NITS

Ínicio > > Resultado da pesquisa

71 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Executive Order 5 - IS, de 20 de de 2021 
Has been cited by Executive Order 5 - IB, de 18 de de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Has been repealed by Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Regulates Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
(artigo 6º) Has been cited by Executive Order 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been repealed by Executive Order 62.817, de 04 de de 2017 
Has been cited by Executive Order 19 - SDECTI, de 30 de de 2016 
Has been cited by Executive Order 59 - SDE, de 30 de de 2021 
Has been cited by Executive Order 5 - IB, de 18 de de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.196 - 02 de de 2009

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 50.504, de 06 de de 2006 
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Has been repealed by Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 53.963 - 21 de de 2009

Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/01/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 174 - 18 de de 2008

Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Republish Resolution SS 26, de 26 de de 2008 
Has been cited by Resolution SS 11, de 30 de de 2014 
Has been cited by Resolution SS CCT&I-Saude, de 24 de de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 26 - Rep, de 26 de de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Complementary law 54.196, de 02 de de 2009 
Has been regulated by Complementary law 54.690, de 18 de de 2009 
Has been cited by Complementary law 56.424, de 23 de de 2010 
Has been cited by Complementary law 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been cited by Complementary law 19 - SDECTI, de 30 de de 2016 
Has been cited by Complementary law 59 - SDE, de 30 de de 2021 
Has been cited by Complementary law 66.981, de 19 de de 2022 
Has been cited by Complementary law 5 - IB, de 18 de de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - 26 de de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been republished by Resolution SS 26 - Rep, de 26 de de 2008 
(Artigos 2º e 3º) Has been changed by Resolution SS 45, de 18 de de 2011 
Veja mais
Texto em Português (PDF)