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82 Atos Normativos

Resolução SS Nº 11 - 30 de de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 26 - Rep, de 26 de de 2008 
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Portaria Nº 33 - IB - 10 de de 2013

Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 53, de 10 de de 2012 
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Portaria Nº 23 - IAL - 06 de de 2013

Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been repealed by Ordinance 17 - IAL, de 08 de de 2015 
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Resolução SS Nº 53 - 10 de de 2012

Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, em cada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Resolution SS 33 - IB, de 10 de de 2013 
Has been cited by Resolution SS 1 - IS, de 07 de de 2014 
(artigo 6º) Has been cited by Resolution SS 3 - IS, de 28 de de 2022 
Has been cited by Resolution SS 5 - IB, de 18 de de 2014 
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Resolução SS Nº 45 - 18 de de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Resolution SS 26, de 26 de de 2008  (Artigos 2º e 3º)
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Decreto Executivo Nº 56.569 - REP - 22 de de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Cites Executive Order 54.690, de 18 de de 2009  (artigo 6º)
Has been repealed by Executive Order 62.817, de 04 de de 2017 
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Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been cited by Executive Order 5 - IS, de 20 de de 2021 
Has been cited by Executive Order 5 - IB, de 18 de de 2014 
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Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Has been repealed by Executive Order 60.286, de 25 de de 2014 
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