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82 Atos Normativos

Resolução Nº 35 - SDECT - 08 de de 2015

Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Has been changed by Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Has been repealed by Executive Order 64.974, de 12 de de 2020 
Has been cited by Executive Order s/nº - GOV, de 16 de de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Includes Executive Order 60.286, de 25 de de 2014  (Disposição Transitória)
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Portaria Nº 17 - IAL - 08 de de 2015

Dispõe sobre a nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Ordinance 23 - IAL, de 06 de de 2013 
Has been repealed by Ordinance 13 - IAL, de 20 de de 2016 
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Portaria Nº 46 - SUCEN - 12 de de 2015

Alterando, a Portaria SUP - 064/2014, de 15-05-2014, publicada no D.O. de 17-05-2014, na parte que instituiu o Grupo de Trabalho (Criação do NIT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Ordinance 64 - SUCEN, de 15 de de 2014 
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Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been changed by Ordinance 46 - SUCEN, de 12 de de 2015 
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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 54.196, de 02 de de 2009 
Repeals Executive Order 56.424, de 23 de de 2010 
(Disposição Transitória) Has been included by Executive Order 61.418, de 10 de de 2015 
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Portaria Nº 1 - IS - 07 de de 2014

Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 53, de 10 de de 2012 
Has been repealed by Ordinance 4 - IS, de 16 de de 2021 
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Portaria Nº 5 - IB - 18 de de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 53, de 10 de de 2012 
Cites Law 10.973, de 02 de de 2004 
Cites Decree 5.563, de 11 de de 2005 
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Cites Executive Order 54.690, de 18 de de 2009 
Cites Executive Order 56.569, de 22 de de 2010 
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