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74 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 61.492, de 17 de de 2015 
Repeals Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Repeals Executive Order 64.601, de 22 de de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Portaria Nº 18 - IDPC - 23 de de 2019

Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
(inciso VII, do item 3.2) Has been changed by Ordinance 2 - IDPC, de 30 de de 2022 
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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 54.690, de 18 de de 2009 
Repeals Executive Order 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
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Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Executive Order 61.492, de 17 de de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)
Has been rectified by Executive Order 62.711 - Ret, de 20 de de 2017 
Has been repealed by Executive Order 64.974, de 12 de de 2020 
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Comunicado Nº IP - 20 de de 2017

Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur. Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Portaria Nº 11 - IAL - 05 de de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Has been changed by Ordinance 4 - IAL, de 20 de de 2021 
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Portaria Nº 44 - HCRP - 06 de de 2017

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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