NITS

Ínicio > > Resultado da pesquisa

82 Atos Normativos

Portaria Nº 8 - IB - 24 de de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Executive Order 64.518, de 10 de de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2 - SubG-Cons - 22 de de 2020

Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 61.492, de 17 de de 2015 
Repeals Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Repeals Executive Order 64.601, de 22 de de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 33.116, de 13 de de 1991 
Repeals Executive Order 43.595, de 27 de de 1998 
Repeals Executive Order 55.315, de 05 de de 2010 
Has been cited by Executive Order 8 -IB, de 25 de de 2020 
Has been cited by Executive Order 8 - IB, de 24 de de 2020 
Has been cited by Executive Order 9 - IB, de 25 de de 2020 
Has been cited by Executive Order 16 - IB, de 01 de de 2022 
Has been cited by Executive Order 17 - IB, de 01 de de 2022 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
Has been cited by Executive Order 67.435, de 01 de de 2023 
Has been cited by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 18 - IDPC - 23 de de 2019

Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
(inciso VII, do item 3.2) Has been changed by Ordinance 2 - IDPC, de 30 de de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 54.690, de 18 de de 2009 
Repeals Executive Order 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de de 2017

Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Changes Executive Order 61.492, de 17 de de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)
Has been rectified by Executive Order 62.711 - Ret, de 20 de de 2017 
Has been repealed by Executive Order 64.974, de 12 de de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)