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Institui o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Inovação em Cirurgia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Lepic-HCFMUSP, com o objetivo de implementar no HCFMUSP os programas de ensino, pesquisa e inovação em cirurgia nos campos de laparoscopia, videocirurgia, videoendoscopia e cirurgia robótica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Hospitais de Ensino, Academias e Institutos, Invenções, Cirurgia Geral, Procedimentos Cirúrgicos Robóticos

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Portaria Nº 5 - IDPC - Rep - 18 de de 2021

Designa a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT para o próximo biênio.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Comitê de Profissionais, Invenções, Academias e Institutos

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Portaria Nº 8 - IB - 24 de de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/12/2020

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Cites Executive Order 64.518, de 10 de de 2019

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Academias e Institutos

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Portaria Nº 2 - SubG-Cons - 22 de de 2020

Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Invenções, Defensoria Pública, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Organismos Nacionais de Ciência e Tecnologia, Academias e Institutos

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Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Repeals Executive Order 61.492, de 17 de de 2015

Repeals Executive Order 62.711, de 20 de de 2017

Repeals Executive Order 64.601, de 22 de de 2019 (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)

Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022

(inciso II-A do artigo 5º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023

50054, Administração Pública, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/10/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil

Repeals Executive Order 33.116, de 13 de de 1991

Repeals Executive Order 43.595, de 27 de de 1998

Repeals Executive Order 55.315, de 05 de de 2010

Has been cited by Executive Order 8 -IB, de 25 de de 2020

Has been cited by Executive Order 8 - IB, de 24 de de 2020

Has been cited by Executive Order 9 - IB, de 25 de de 2020

Has been cited by Executive Order 16 - IB, de 01 de de 2022

Has been cited by Executive Order 17 - IB, de 01 de de 2022