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71 Atos Normativos

Portaria Nº 3 - IAL - 20 de de 2021

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz - NIT- IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Ordinance 13 - IAL, de 20 de de 2016 
Has been changed by Ordinance 3 - IAL, de 23 de de 2023 
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Portaria Nº 8 - IB - 24 de de 2020

Avoca ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2020
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Executive Order 64.518, de 10 de de 2019 
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Portaria Nº 2 - SubG-Cons - 22 de de 2020

Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Decreto Executivo Nº 64.974 - 12 de de 2020

Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 61.492, de 17 de de 2015 
Repeals Executive Order 62.711, de 20 de de 2017 
Repeals Executive Order 64.601, de 22 de de 2019  (alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12)
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
(inciso II-A do artigo 5º) Has been repealed by Executive Order 67.561, de 15 de de 2023 
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Portaria Nº 18 - IDPC - 23 de de 2019

Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
(inciso VII, do item 3.2) Has been changed by Ordinance 2 - IDPC, de 30 de de 2022 
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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 54.690, de 18 de de 2009 
Repeals Executive Order 56.569 - REP, de 22 de de 2010 
Has been cited by Executive Order 66.981, de 19 de de 2022 
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