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14 Atos Normativos

Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de de 2017

Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Includes Executive Order 60.286, de 25 de de 2014  (Disposição Transitória)
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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Repeals Executive Order 54.196, de 02 de de 2009 
Repeals Executive Order 56.424, de 23 de de 2010 
(Disposição Transitória) Has been included by Executive Order 61.418, de 10 de de 2015 
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Portaria Nº 5 - IB - 18 de de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
Cites Resolution SS 53, de 10 de de 2012 
Cites Law 10.973, de 02 de de 2004 
Cites Decree 5.563, de 11 de de 2005 
Cites Complementary law 1.049, de 19 de de 2008 
Cites Executive Order 54.690, de 18 de de 2009 
Cites Executive Order 56.569, de 22 de de 2010 
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