Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadoria, pensão da Revolução Constitucionalista de 1932, pensões parlamentares e pensões de caráter especial, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Disciplina o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 42.610/97, que dispõe sobre recadastramento de inativos.
País/região do ato: Brasil
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Altera o Decreto nº 42.610/97, que dispõe sobre o recadastramento de inativos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o recadastramento dos inativos.
País/região do ato: Brasil
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