Resolução SS Nº 3 - 21 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/02/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 4 - 21 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/02/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Centros de Reabilitação

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Portaria Nº 4 - DG/IAL - 11 de janeiro de 2017

Dispõe sobre a Politica de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade Intelectual, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Academias e Institutos

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Portaria Nº 4 - IAL - 11 de janeiro de 2017

Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Propriedade Intelectual, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, Academias e Institutos

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Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de janeiro de 2017

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de janeiro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de janeiro de 2018 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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