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74 Atos Normativos

Comunicado Nº IP - 20 de junho de 2017

Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur. Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunicado Nº - 20 de junho de 2017

Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2017
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 35 - 01 de maio de 2017

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 20, de 03 de março de 2016 
Revoga Resolução SS 48, de 30 de maio de 2016 
Revoga Resolução SS 48 - Rep, de 30 de maio de 2016 
Revoga Resolução SS 80, de 15 de setembro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de novembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 62.597 - 25 de maio de 2017

Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 30.519, de 02 de outubro de 1989 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de julho de 2022 
(item 1-A do § 1º do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de março de 2023 
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Portaria Nº 11 - IP - 17 de maio de 2017

Reorganiza a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Pasteur, publicando a relação nominal de seus membros, sendo esta coordenada pelo primeiro, vice coordenado pelo segundo e secretariada pelo terceiro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/05/2017
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 31 - 15 de maio de 2017

Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de agosto de 2012  ( Anexo, constante do Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 55, de 22 de junho de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 93, de 24 de junho de 2020 
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Portaria Nº 11 - IAL - 05 de maio de 2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Portaria 4 - IAL, de 20 de abril de 2021 
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