Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, para aquisição de repelentes, em consonância ao Decreto Nº 68.368, de 5 de março de 2024, e dá outras providencias.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do artigo 6º da Lei Complementar Estadual nº 846, de 04 de junho de 1998.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04de junho de 1998.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.
País/região do ato: Brasil
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2024-2027.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação Técnica, que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos.
País/região do ato: Brasil
Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regimento Interno da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993
