Informe Eletrônico de Legislação em Saúde – TESTE

    • Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 79 - 02/05/2018
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      Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 79 - 02/05/2018

      LEGISLAÇÃO ESTADUAL

      DECRETO Nº 63.369, de 27/4/2018 - DOE de 27/04/2018 - p. 1 - Seção 1 - nº 79Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.

      Portaria CAF-G - 9, de 27-4-2018 - DOE de 27/04/2018 - p. 21 - Seção 1 - nº 79 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de ABRIL/2018

      Resolução SS - 33, de 27-4-2018 - DOE de 27/04/2018 - p. 34 - Seção 1 - nº 79 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.